Com o projeto de lei nº 2551/11, o deputado Jhonatan de Jesus espera incentivar a população no combate ao lixo. A medida está em análise na câmara e busca auxiliar no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, pelo Governo Lula. De acordo com a proposta, as pessoas que entregarem os seus resíduos recicláveis nos postos de coletas determinados poderão receber até 10% de desconto do valor total destinado ao Governo no Imposto de Renda. “Incentivar as pessoas físicas a cooperar para a solução do problema revela-se uma medida razoável e sensata, além de coerente e compatível com a grandiosidade do desafio enfrentado por toda a sociedade”, afirma ele. A proposta, caso seja aceita pela câmara, prevê que, em até 90 dias, o Poder Executivo faça todas as adequações necessárias para que a legislação comece a valer.
Fonte: CicloVivo